Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 17:16

Revisão do FGTS: retomada do julgamento é oportunidade para advogados no atendimento aos clientes

Operadores do Direito acompanham de perto a análise sobre a correção do benefício, que ocorrerá no STF na próxima quarta-feira (18).
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:23

Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo

O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32

CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:00

Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?

Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:40

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12

Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:27

EFD-PIS/COFINS

Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

A relevância das declarações do contribuinte.

Luciano Alves da Costa é Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria, Empresarial
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador da Pactum-MG. Bacharel em Direito. Bacharel em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Juizados especiais e competência federal delegada

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

O Eng. Paulo Andres Costa ([email protected]) é engenheiro civil - formado pela Universidade
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12

PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN

Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:10

Protelação e urgência

Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência
Array Publicado em 2006-02-14T13:56:00+00:00

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 24081

Operadores do Direito acompanham de perto a análise sobre a correção do benefício, que ocorrerá no STF na próxima quarta-feira (18).

O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.

Por Lílian Mara da Costa.

Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa

Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011

Luciano Alves da Costa é Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria, Empresarial

Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador da Pactum-MG. Bacharel em Direito. Bacharel em

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

O Eng. Paulo Andres Costa ([email protected]) é engenheiro civil - formado pela Universidade

Por Alexander Coelho e Marcelo Godke

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

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